POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Restaurante Veneza – Plataforma de Encomendas Online

Última atualização: 02.02.25

1. Introdução

O Restaurante Veneza (“Veneza”, “nós” ou “nosso”) valoriza a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos através da sua plataforma de eCommerce para encomenda de refeições (website, aplicação ou canais digitais associados).

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza os nossos serviços.

Ao utilizar a nossa plataforma, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes dados quando o utilizador realiza um pedido ou interage connosco:

2.1. Dados de Identificação

• Nome completo
• Número de telefone
• Endereço de e-mail

2.2. Dados de Entrega

• Morada de entrega
• Referências de localização
• Instruções adicionais fornecidas pelo cliente

2.3. Dados de Transação

• Histórico de pedidos
• Produtos encomendados
• Valor das compras
• Método de pagamento (não armazenamos dados completos de cartão)

2.4. Dados Técnicos (quando aplicável)

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo
• Navegador utilizado
• Dados de navegação na plataforma (cookies)

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Processar e entregar encomendas realizadas pelo cliente
• Confirmar pedidos e comunicar atualizações de entrega
• Prestar apoio ao cliente
• Melhorar a experiência de utilização da plataforma
• Garantir segurança e prevenção de fraude
• Cumprir obrigações legais aplicáveis
• Enviar comunicações promocionais (apenas com consentimento)

4. Partilha de Dados

O Restaurante Veneza não vende nem comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com:

• Estafetas ou parceiros logísticos para realização da entrega
• Prestadores de serviços tecnológicos (hosting, sistemas de pagamento)
• Autoridades legais, quando exigido por lei

Todos os parceiros estão obrigados a garantir confidencialidade e segurança dos dados.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para:

• Cumprimento da prestação do serviço
• Obrigações fiscais e legais
• Gestão de eventuais reclamações ou auditorias

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Alteração indevida
• Divulgação ou perda de informação
• Utilização abusiva dos dados

Incluindo:

• Sistemas seguros de armazenamento
• Acesso restrito a pessoal autorizado
• Protocolos de encriptação quando aplicável

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação angolana aplicável à proteção de dados pessoais, o utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar correção de dados incorretos
• Solicitar eliminação dos seus dados (quando legalmente possível)
• Opor-se ao tratamento para fins de marketing
• Retirar consentimento previamente concedido

Para exercer estes direitos, deverá contactar-nos através dos canais indicados abaixo.

8. Utilização de Cookies

A nossa plataforma pode utilizar cookies para:

• Melhorar a navegação do utilizador
• Memorizar preferências
• Analisar desempenho do serviço

O utilizador pode desativar cookies nas definições do seu navegador, podendo isso afetar algumas funcionalidades.

9. Comunicações Promocionais

O Restaurante Veneza apenas enviará campanhas promocionais, descontos ou novidades caso o cliente tenha autorizado previamente.

O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política sempre que necessário para refletir:

• Alterações legais
• Melhorias tecnológicas
• Ajustes operacionais

A versão atualizada estará sempre disponível na plataforma.

12. Aceitação

Ao utilizar a plataforma de encomendas do Restaurante Veneza, o utilizador declara que leu e aceita os termos desta Política de Privacidade.

Restaurante Veneza
Compromisso com a sua segurança, confiança e satisfação.